SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Fux pede vista sobre desoneração da folha, reforma deve reduzir tributo sobre Minha Casa, Minha Vida, norma que restringe aborto legal volta a valer e outras ...
Os ministros analisavam, em plenário virtual, a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a prorrogação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista - mais tempo para análise - do processo que julga a liminar ...
Apesar dos votos, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento. A suspensão da desoneração continua em validade ...
Ministro pediu vista, ou seja, mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias. Mesmo com a interrupção do julgamento, a liminar de Zanin pela suspensão da desoneração segue valendo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da ...
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha. Além de Zanin, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da ...